NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO
TCM NÃO IDENTIFICA IRREGULARIDADE E NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO EM LICITAÇÃO DE TRANSPORTE.
A Prefeitura Municipal de Queimadas informa que o Tribunal Contas Municipal da Bahia indeferiu, no último dia 22/12, o pedido de suspensão do Pregão Eletrônico nº 049/2025 (contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros e locação de veículos destinados ao atendimento das diversas secretarias municipais), após constatar que a denúncia apresentada não possui pressupostos suficientes para concessão da suspensão.
Em sua decisão, a Relatoria foi clara ao afirmar que não restou comprovada indícios suficientes para suspensão do certame, além de destacar que o procedimento licitatório foi concluído e está em execução.
Diante disso, a Prefeitura alerta que informações falsas, distorcidas ou acusações sem base legal que vêm sendo disseminadas não correspondem à realidade dos fatos e têm o único objetivo de confundir a população e tentar desacreditar uma gestão que atua com responsabilidade e compromisso com o interesse público.
A Prefeitura de Queimadas reforça seu compromisso com a verdade, a transparência e o respeito ao dinheiro público, e orienta a população a não compartilhar fake news e buscar sempre informações em canais oficiais.
Prefeitura Municipal de Queimadas
