Queimadas na luta contra a Dengue.

A Vigilância Sanitária informa sobre o Código de Postura de Saúde do município.

Código Municipal de Posturas de Saúde - LEI 039/201 CAPÍTULO XIV - DA LIMPEZA DOS QUINTAIS E TERRENOS   

Art. 107 – Os terrenos nas áreas urbanas e de extensão urbana neste município, deverão ser obrigatoriamente, mantidos limpos, capinados, isentos de  insetos ou  de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e a coletividade. Art. 108 – É proibido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, inclusive resíduos industriais, em terrenos localizados nas áreas urbanas e de expansão urbana, mesmo que os referidos terrenos não estejam devidamente fechados.

§ 2º: O infrator ocorrerá em multa cobrada na reincidência;

§ 3º: A multa será aplicada pela mesma infração e idêntico valor, quem determinar o transporte de lixo ou resíduo e proprietário do veículo no qual for realizado o transporte;

Você precisa colaborar, principalmente com a limpeza de seu Terreno. 

Queimadas, uma saúde melhor para todos nós.

ASCOM/PMQ – Governo Flor Primeira do Sisal