Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Queimadas, o expediente do dia 13/10/2023

Art.1º. Fica Decretado Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Queimadas/BA, no dia 13 de outubro de 2023, em todos os órgãos da administração pública municipal.

Art. 2º - Os órgãos administrativos responsáveis pelos serviços considerados de caráter essencial tais como segurança pública, fornecimento de energia elétrica, de água e esgoto, de limpeza e coleta de lixo, de telefonia, deverão manter escalas de modo que seja assegurada a prestação ininterrupta dos mesmos.

Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Queimadas, Governo Flor Primeira do Sisal

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