Evento voltado para a REURB em Salvador: “Estratégias para bons resultados”
Aconteceu nesta quinta-feira (31), das 09h às 17h, o evento “REURB — estratégias para bons resultados”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), instituição presidida pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI).
O objetivo do evento foi apresentar casos práticos, com vistas à superação de entraves à regularização fundiária, e viabilizar a capacitação dos representantes dos municípios e dos oficiais dos Cartórios de Registro de Imóveis.
O programa discutiu sobre os avanços da Lei Federal n. 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária, e os principais desafios para enfrentar o problema, além dos impactos do REURB na população de baixa renda.
Estiveram presentes representando o município de Queimadas o pelo departamento da REUB, Srs. Valdir Fiamoncinni e Paulo Freitas, Secretário da fazenda, Sr. José Ilton e Dr. César Júnior procurador do município.
“A Palestra para nós foi uma oportunidade de aprendizado, tanto para mostra o nosso trabalho aqui em Queimadas, versos o trabalho dos diversos municípios do estado que fazem REURB” relatou o Sr. José Ilton, Secretário de Finanças do município.
Na oportunidade os participantes acompanharam palestras com os temas:
- Como fazer a REURB na prática: desafios e soluções implementadas na REURB do Município de Xique-Xique.
- Facilitação da Reurb aos Municípios, no âmbito da Sedur/Ba.
- Catuji, primeiro município 100% regularizado em Minas Gerais: estudo de caso e seu reflexo na arrecadação.
- Impacto da Reurb na população de baixa renda.
- Regularização Fundiária: Os avanços da Lei Federal 13.465/2017 e os principais desafios para enfrentar o problema.
- A REURB na Lei 13.465/17 – Casos práticos.
Ao final do evento aconteceu o lançamento do Manual Prático de minutas e modelos para REURB Urbana, com a Presidente da Ariba. Oficiala do 1 Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Alagoinhas/BA a Sr. Sales Monteiro Cabral.
Governo Flor Primeira do Sisal em busca de estratégias para bons resultados.
Saiba mais:
https://www.youtube.com/@PrefeituraMunicipaldeQueimadas
ASCOM/PMQ – Governo Flor Primeira do Sisal