Queimadas Declara Situação de Emergência para Combater Estiagem Prolongada

Prefeitura de Queimadas publicou declaração de Situação de Emergência nas áreas afetadas pela estiagem. A medida, oficializada pelo Decreto nº 153, de 16 de outubro de 2024, que tem como objetivo amenizar os efeitos da estiagem prolongada que atinge o município.

Essa decisão foi baseada no parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que apontou a ocorrência de baixos índices pluviométricos atribuídos a fatores climáticos. Segundo o documento, a estiagem foi classificada como um desastre de Nível II, codificado como COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260 do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional.

 “Estamos tomando todas as medidas necessárias para proteger nossa população e minimizar os danos causados por essa estiagem”, afirmou o prefeito. Ele destacou que, em casos de emergência, a administração pública pode agir rapidamente, sem necessidade de licitação, para adquirir bens e serviços essenciais à segurança e continuidade dos serviços.

A declaração de Situação de Emergência permitirá que o município receba apoio federal e estadual para a implementação de ações que visem a reabilitação das áreas afetadas e a reconstrução da infraestrutura local. A expectativa é que as medidas ajudem a mitigar os efeitos da seca e garantam a segurança da população.

Segundo a secretaria de agricultura, a estiagem vem afetando a lavoura ocasionando à perda da safra, consequentemente, a renda das famílias e a segurança alimentar e nutricional, já que muitos agricultores dependem exclusivamente da produção agropecuária. Além disso, aumenta a dificuldade  do acesso abastecimento de água potável.