Atenção Fazedores de Cultura!
O prazo de Convocação para a Assinatura do Termo de Execução Cultural da Lei Paulo Gustavo será até terça-feira (02/04/24).
O Município de Queimadas, Estado da Bahia e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, por meio do Departamento de Cultura e Comissão de Seleção da Lei Paulo Gustavo, com base na Lei Complementar nº195/2022, no Decreto Nº 11.525/2023 e no Decreto nº 11.453/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ASSINATTURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, previsto no anexo IX do Edital Nº 003/2023.