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  • Programas

    • Queimadas em Transformação

      • Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
      • Outros Participantes: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
      • Principais Metas: Pavimentar a Sede e Comunidades
        Construir, recuperar, patrulhar, encascalhar estradas vicinais.
        Requalificar o paisagismo e urbanismo do Município
        Fortalecer, ampliar e garantir a manutenção dos sistemas de abastecimento de água, saneamento básico, iluminação pública, esgotamento sanitário e limpeza pública.
        Ampliar e implantar políticas públicas de qualidade para a mobilidade e transporte de pessoas com deficiências ou com mobilidade especiais ou restritivas.
        Promover políticas de transporte, trânsito e acessibilidade proporcionando acesso amplo e democrático de forma segura.
        Construir, ampliar, reformar e manter os cemitérios do município.
        Construção de capela mortuária comunitária
        Construir, ampliar, reformar, revitalizar e/ou ordenar os espaços reservados as feiras livres, exposições de mercadorias, eventos comerciais de ordem pública.
        Construir, ampliar, reformar e revitalizar de praças, parques e jardins
      • Indicadores de Impactos e Resultados: Promover a integração das ações municipais com intervenções que promovam acessibilidade e mobilidade no âmbito da infraestrutura, urbanismo, transporte e serviços públicos que garantam melhores condições de vida aos cidadãos.
      • Resultados: Incentivar atividades produtivas sustentáveis como artesanato, turismo e micro empreendimentos individuais da zona rural e urbana;
        Incentivar programas de turismo em geral, exemplos: turismo rural, ecoturismo, turismo de aventura;
        Construir, ampliar, reformar, revitalizar e/ou ordenar dos espaços reservados as feiras livres, exposições de mercadorias, eventos comerciais de ordem pública;
        Pavimentação e manutenção de ruas na zona rural e urbana;
        Requalificar o paisagismo e urbanismo do Município;
        Qualificar, ordenar, ampliar e conservar a iluminação pública;
        Criar Núcleos ou pontos de Informática com internet com wifi na zona rural e urbana;
        Buscar parcerias através de Consórcio Público;
        Buscar parcerias com os governos estadual e federal e demais órgãos para captação de recursos;
        Construir capela mortuária comunitária;
        Promover políticas de transporte, trânsito e acessibilidade proporcionando acesso amplo e democrático de forma segura, inclusiva e sustentável.
        Reestruturar os acessos nos mais diversos órgãos públicos e adequação de equipamentos para mobilidade de portadores de necessidades especiais e idosos;
        Ampliar e implantar políticas públicas de qualidade para a mobilidade e transporte de pessoas com deficiências ou com mobilidade especiais ou restritivas, idosos, pacientes com enfermidades especiais e/ou infecto contagioso.
        Adequar o circuito da lavagem de Queimadas
        Promover a qualidade do transporte coletivo para pacientes transportados para interior do município;
        Promover o saneamento básico com ampliação e manutenção da rede de esgotos, melhorar o sistema de coleta do lixo (coleta seletiva e reciclagem);
        Fortalecer, ampliar e garantir a manutenção do sistema de abastecimento de água;
        Construção, recuperação, patrulhamento, encascalhamento das estradas vicinais.
        Construção e/ou melhorias em unidades habitacionais;
        Instalar rede de telefonia móvel nas comunidades rurais;
        Construção, ampliação, reforma e revitalização de praças, parques e jardins, bem como garantir a manutenção;
        Iluminação dos cemitérios do município;
        Ofertar sistema de drenagem e coleta de água pluvial;
        Recuperar os bens públicos (parque de exposição, mercadão entre outros);
        Aquisição de terrenos;
        Melhorar os serviços de limpeza pública;
        Realizar a limpeza, construção, ampliação e requalificação de aguadas;
        Instalação de poços artesianos;
        Estruturar passagens molhadas nas comunidades;
        Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Obras e Serviços Públicos.
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • Inclusão Social e Combate à Pobreza /Saúde Preventiva

      • Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE
      • Outros Participantes: SECRETARIA DE SAÚDE
      • Principais Metas: Reduzir em 30% os casos de internamento por doenças crônicas;
        Reduzir em 50% o número de doenças infecciosas e parasitárias na faixa etária de 0 a 10 anos;
        Capacitar 100% dos funcionários da Atenção Básica para melhor acolhimento aos usuários do SUS.
        Readequar a estrutura física das 5 (cinco) unidades básicas de saúde (UBS) de acordo com as normas técnicas da ANVISA.
        Equipar 100% as Unidades Básicas de Saúde com equipamentos médicos e odontológicos.
        Ampliar para 100% a cobertura de Saúde bucal no município com estrutura adequada às normas técnicas.
        Ampliar em 30% a proporção de primeiras consultas programáticas de odontologia.
        Capacitar 100% dos funcionários de saúde bucal para melhor acolhimento aos usuários do SUS
        Expandir em 40% o acesso e a qualificação do elenco dos medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica para população
        Implantar o Sistema Hórus no setor de Assistência Farmacêutica do Município.
        Qualificar em 70% a gerência da oferta e demanda dos Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
        Ampliar em 25% os serviços ambulatoriais especializados de saúde.
        Estruturar o serviço de Regulação, Controle, Marcação e Avaliação.
        Garantir 60% de acesso aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio.
        Capacitar 100% dos funcionários dos setores de Regulação, Apoio e Diagnóstico das unidades de referência para melhor acolhimento aos usuários do SUS.
        Quantidade: Unidade de Medida:
        Readequar a estrutura física da unidade hospitalar de acordo com as normas técnicas da ANVISA.
        Modernizar em 30% os equipamentos médicos hospitalares.
        Aquisição de 4 ambulâncias Tipo A.
        Aquisição de veículos para transporte de pacientes para Salvador
        Adequar a estrutura física do CAPS I para o atendimento aos pacientes com transtornos mentais
        Capacitar 100% dos profissionais do CAPS para o atendimento saúde mental
        Ampliar em 50% as atividades laborativas nos CAPS.
        Integrar os CAPS com 100% dos setores de Atenção Básica.
        Reduzir em 5% a morbimortalidade materna e infantil.
        Estimular a participação popular através da instituição legal do Conselho Municipal de Saúde.
        Capacitar 100% dos conselheiros municipais de saúde
        Reduzir em 80% os riscos e agravos da população por meio de ações de Vigilância a Saúde
        Cadastramento e Inspeção de 80% dos estabelecimentos públicos e privados
        Garantir 80% dos serviços de análise da água
        Manter 100% dos serviços de vigilância epidemiológica
        Encerrar oportunamente 97% da investigação das notificações dos agravos do SINAN
        Ampliar os serviços de vigilância e promoção da saúde por meio da implantação de serviço voltado a saúde do trabalhador
        Capacitar 100% dos profissionais da vigilância em saúde.
        Atender 100% as urgências e emergências do município através da porta de entrada do Hospital
      • Indicadores de Impactos e Resultados: Promover ações de prevenção, promoção e reparação da saúde, através da oferta de serviços e infraestrutura de qualidade, com vistas a ampliação do acesso à população e redução das desigualdades regionais.
        Implementar e adequar à infraestrutura da rede básica municipal
        Implementar a atenção odontológica, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde bucal.
        Garantir a ampliação, o acesso e a qualificação do elenco dos medicamentos para população.
        Ampliar o acesso da população a serviços de qualidade em tempo adequado ao atendimento das suas necessidades de apoio terapêutico e diagnóstico, mediante o aprimoramento da Política de Média Complexidade.
        Reorganizar a Assistência Hospitalar de média complexidade, garantindo o acesso, acolhimento e resolutividade dos serviços.
        Fortalecer a rede de atenção à saúde mental
        Cuidado da atenção integral a saúde materno e infantil com enfoque na rede cegonha
        Manter as ações de controle social através dos conselhos municipais de saúde.
        Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS.
      • Resultados: Inscrição no Programa Mais Médico e PROVAB.
        Implantação e funcionamento dos Núcleos de apoio da saúde da família (NASF) garantindo o apoio multiprofissional.
        Adesão das equipes no PMAQ.
        Acompanhamento das condicionalidades para a bolsa família com implementação do SISVAN.
        Implantação do Programa Saúde Na Escola.
        Implantação e Funcionamento de Pólos Ampliados de Academia da saúde.
        Garantia do custeio e incremento para funcionamento da Atenção Básica.
        Implantação das linhas de cuidado da Atenção básica, com ênfase no HUMANIZA SUS.
        Realização de campanhas educativas e preventivas.
        Adoção de políticas preventivas de ação Inter setorial.
        Monitoramento das doenças diarréicas.
        Monitoramento das doenças crônicas (HAS, DM, Ca e IRA).
        Elaboração de projetos junto ao Ministério da Saúde e SESAB, solicitando a construção, reforma e ampliação das Unidades Básicas.
        Reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde ? UBS.
        Implantação de Unidades Satélites de Saúde na zona rural do município.
        Realizar levantamento periódico das necessidades de equipamentos das UBS.
        Aquisição dos equipamentos médicos e odontológicos necessários para o desenvolvimento das ações.
        Aquisição de equipamento de TI para os servidores da saúde
        Levantamento periódico dos insumos necessários ao funcionamento do atendimento odontológico.
        Levantamento da necessidade de ampliação dos serviços.
        Garantia do cumprimento da carga horaria e metas na produção dos serviços.
        Realizar inquérito epidemiológico.
        Implantação das linhas de cuidado de saúde bucal, com ênfase no HUMANIZA SUS.
        Implantação e funcionamento do Sistema Hórus.
        Qualificação dos profissionais da assistência farmacêutica (Unidades Básica, CAPS e Hospitalar).
        Controle e adequação dos estoques periódicos das UBS e Central Farmacêutica.
        Atualização do Plano Municipal de Assistência Farmacêutica.
        Manter as unidades de saúde com capacidade adequada de dispensação de medicamentos.
        Formação da Comissão de assistência farmacêutica para elaboração da REMUME.
        Implantação de protocolos municipais de atendimento.
        Realizar diagnóstico da situação municipal e propor sugestões.
        Ampliar o acesso do paciente aos exames de laboratório nas unidades de saúde.
        Elaborar protocolo mínimo de entrega dos resultados dos exames e ou marcação de retornos.
        Informatização de todas as unidades de saúde interligadas.
        Organização da Central de regulação dos exames e consultas especializadas, setor de regulação, controle e avaliação.
        Contratualização dos serviços não disponíveis pelo município.
        Ampliação das especialidades médicas disponibilizadas no município.
        Reestruturação e adequação do Programa de TFD no município.
        Implantação do Programa HUMANIZA SUS.
        Implantar o plano estratégico de atenção hospitalar.
        Implantar instrumentos de Referência e Contra referência nas Unidades de saúde do município.
        Implantar um plano de humanização e acolhimento na unidade (Programa HUMANIZA SUS).
        Implantar as comissões de: prontuários, óbitos e de humanização.
        Incrementar os registros das informações hospitalares (AIH, AMBULATÓRIO).
        Garantir o custeio e incremento dos insumos para o atendimento hospitalar.
        Readequação da estrutura física da unidade hospitalar.
        Modernização dos equipamentos médicos hospitalares.
        Aquisição de ambulâncias para o hospital.
        Participar juntamente com as secretarias de educação, ação social dos planejamentos das ações educativas de combate às drogas.
        Estruturação e adequação do CAPS I.
        Elaboração do plano de ação para o fortalecimento da rede.
        Inserção atividades sobre Drogas no programa de saúde na escola.
        Avaliação da produção dos CAPS.
        Ampliação e Implementação das atividades laborativas nos CAPS.
        Elaborar e Implementar Plano de ação Inter setorial de combate as DROGAS.
        Implantação e sensibilização para o melhor atendimento do usuário da rede psicossocial, com ênfase no HUMANIZA SUS.
        Monitoramento e a realização do pré-natal.
        Campanhas de incentivo ao parto normal.
        Incentivar a integração das gestantes com a unidade hospitalar.
        Garantir o acesso das gestantes a todos os exames exigidos.
        Alimentação regular do SIS-PRENATAL.
        Investigação de todos os óbitos materno e infantil.
        Implementação protocolos de atendimento a puericultura.

        Adequação de local para funcionamento do CMS.
        Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
        Capacitação dos conselheiros municipais de saúde.
        Participação em congressos e eventos
        Cadastramento e Inspeções dos estabelecimentos públicos e privados.
        Elaboração do plano de ação da VISA.
        Implementação e monitoramento do Programa da Vigilância da Água ? VIGIÁ GUA.
        Implementação dos programas de tuberculose e hanseníase.
        Vigilância e monitoramento da AIDS.
        Implementar as ações de diagnóstico e tratamento das DST?s.
        Monitorar a proporção dos casos novos de Tb e Hansen.
        Oferta de exames para detecção precoce do HIV.
        Investigação das notificações dos agravos do SINAN.
        Campanhas de prevenção, controle e erradicação das doenças imunopreviníveis.
        Elaborar plano de contingência das Doenças de Arboviroses.
        Articulação e execução ações Inter setoriais de eliminação e prevenção dos vetores.
        Realização de promoção educativas no controle das zoonoses.
        Vigilância e tratamento dos casos de leishmaniose, tracoma, raiva.
        Capacitação de servidores da vigilância em saúde.
        Implementação e funcionamento do serviço de saúde do trabalhador.
        Implementar as unidades sentinelas para notificação dos agravos.
        Aquisição de ambulâncias tipo A.
        Implantação de Central de Regulação para o serviço de urgência.
        Aquisição de equipamentos e mobiliários para o serviço de urgência e emergência.
        Manutenção e aprimoramentos dos serviços do Hospital.
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • Inclusão Social com Cidadania

      • Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
      • Outros Participantes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
      • Principais Metas: Construir a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social;
        Oferecer a estrutura adequada para o pleno funcionamento das ações em gestão;
        Assegurar a Concessão de Benefícios Eventuais, quando de direito;
        Ampliar a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família ? PAIF
        Ampliar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
        Adquirir veículos para o desenvolvimento dos serviços voltados a Proteção Social Básica
        Construir a sede própria do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
        Construir a sede própria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS.
        Ampliar a cobertura do PAEFI
        Implantar o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
        Implantar ou regionalizar serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
        Expandir a inclusão de famílias em extrema pobreza no CADÚNICO.
        Ampliar o atendimento itinerante nas comunidades;
        Construir a sede própria do CADÚNICO
        Adquirir veículo para as ações do CADÚNICO
        Assegurar a execução da Resolução nº 08 de 18 de abril de 2013.
        Fortalecer e ampliar o Programa BPC na Escola
        Fortalecer e ampliar os programas de geração de trabalho e renda.
        Incentivar o controle social com vistas a garantir a participação da sociedade no processo de monitoramento, fiscalização e controle social
        Fomentar a política de controle social
        Fortalecer a Política da Criança e do Adolescente
        Construir Unidades Habitacionais
      • Indicadores de Impactos e Resultados: Garantir o planejamento, controle e estrutura adequada para o desenvolvimento das ações de gestão da assistência social;
        Fortalecer a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, através do desenvolvimento de ações que atendam às necessidades das pessoas e famílias em situação risco e/ou vulnerabilidade social.
        Aperfeiçoar os serviços de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, garantindo melhor atendimento à população em situação de violação de direitos
        Implantar os serviços de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, garantindo melhor atendimento à população em situação de violação de direitos
        Assegurar a implementação do CADÚNICO/Programa Bolsa Família.
        Assegurar a implementação das Ações Estratégicas do PETI
        Assegurar a implementação das ações do BPC NA ESCOLA
        Assegurar a implementação de ações para geração de trabalho e renda.
        Desenvolver projetos e programas que garantam a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente
        Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
        Fortalecer a política de habitação de interesse social de forma a contribuir para a redução do déficit habitacional.
        Fundo Municipal da Habitação
      • Resultados: Construir a sede própria da Secretaria Municipal de Assistência Social;
        Constituir a área de Vigilância socioassistencial, com equipe e logística necessárias para o efetivo funcionamento;
        Estruturar a SMAS com a formalização de áreas essenciais: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial (média e alta complexidade);
        Adquirir veículo para o desenvolvimento das ações de gestão;
        Garantir e ampliar a concessão de Benefícios eventuais;
        Ampliar o número de profissionais para execução dos programas, projetos, serviços e benefícios por meio da realização de processo seletivo simplificado ou concurso público;
        Promover a política de educação permanente para os Trabalhadores do SUAS.
        Edificar sede própria para o Centro de Referência de Assistência Social com espaço para ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, respeitando as orientações da legislação específica;
        Elaborar diagnóstico socioterritorial;
        Fortalecer e ampliar a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família ? PAIF;
        Ampliar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
        Ampliar recursos humanos da equipe fixa, equipe volante e SCFV de maneira a desenvolver com maior efetividade os serviços ofertados;
        Garantir veículo próprio para efetivo desenvolvimento dos serviços;
        Implantar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas;
        Expandir a divulgação dos serviços ofertados na Proteção Social Básica, bem como dos direitos socioassistenciais através de veículos de comunicação, audiências públicas e afins;
        Articular encontros intersetoriais para fortalecimento da rede;
        Construir espaço próprio para execução direta das atividades do SCFV tanto na sede, quanto nas áreas diagnosticadas com maiores vulnerabilidades sociais na zona rural do município;
        Construir sede própria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de acordo com as normas específicas;
        Implantar o Serviço de Proteção Social Especial no domicílio para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias;
        Constituir amplo e minucioso diagnóstico da realidade social do município;
        Desenvolver ações de prevenção e combate às violências presentes no território;
        Ampliar a cobertura do PAEFI;
        Ampliar a divulgação dos serviços de Proteção Social Especial nos meios de comunicação, objetivando a mobilização social para o enfrentamento das violações de direitos;
        Garantir o atendimento e apoio às famílias com usuários de substancias psicoativas e pessoas com deficiência que vivem em situação de violação de direitos;
        Constituir equipe de referência para acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
        Implementar ações que possibilitem a participação do município na regionalização dos serviços de alta complexidade;
        Implantar ou regionalizar a Casa de Acolhimento ao Idoso;
        Implantar ou regionalizar a Casa de Acolhimento à Criança e adolescente.
        Realizar busca ativa para inclusão de famílias em situação de extrema pobreza;
        Ampliar o atendimento itinerante nas comunidades;
        Ampliar o quadro recursos humanos;
        Garantir capacitação continuada para melhor atendimento;
        Adquirir veículo próprio para as ações do CADÚNICO /PBF;
        Construir uma sede própria para o CADÚNICO;
        Garantir a efetividade das ações intersetoriais, em especial com as secretarias de educação e saúde;
        Criar de núcleos de atendimento fixo nos distritos mais distantes da sede do município.
        Identificar e cadastrar famílias no CADÚNICO com a presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil;
        Garantir infraestrutura física e logística para o desenvolvimento das atividades bem como de recursos materiais.
        Propiciar o desenvolvimento de ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil;
        Identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil;
        Garantir a proteção social para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e suas famílias;
        Apoiar e acompanhar das ações de defesa e responsabilização;
        Monitorar as ações do PETI.
        Fortalecer as ações para inclusão social da criança e adolescente beneficiários do BPC;
        Identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos aqueles que estão na Escola e aqueles que estão fora da escola;
        Identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
        Realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras;
        Realizar acompanhamento sistemático das ações.
        Instituir espaço físico, logística e transporte adequados para a implementação das ações do PAA;
        Desenvolver programas de inclusão social e incentivo à geração de emprego e renda;
        Realizar cursos de capacitação voltados para a geração de emprego e renda de acordo com diagnóstico das necessidades de capacitação da população;
        Apoiar e incentivar os pequenos empreendedores;
        Manter e implementar as ações do Conselho Municipal de Assistência Social/Instância de Controle Social do programa Bolsa Família;
        Manter e implementar as ações do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso;
        Manter e implementar as ações do Conselho Municipal da Juventude;
        Manter e implementar as ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
        Manter e implementar as ações dos Conselhos Municipais vinculados à Política Municipal de Assistência Social.
        Capacitar o Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS;
        Capacitar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA;
        Capacitar os Conselhos Municipais vinculados à Política Municipal de Assistência Social;
        Efetivar o controle social, aprimorar a comunicação entre a população e os Conselhos no acompanhamento dos serviços, programas e projetos ofertados pela rede socioassistencial.
        Garantir a implementação das ações pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
        Fomentar a ampla discussão social sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
        Implementar do Programa Minha Casa Minha Vida;
        Construir e/ou promover melhorias em unidades habitacionais;



      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • Gestão Financeira Eficiente

      • Responsável: SECRETARIA DE FINANÇAS
      • Outros Participantes: SECRETARIA DE FINANÇAS
      • Principais Metas: Garantir a eficácia na execução da política financeira, tributária e contábil do município, o bom uso dos recursos e o equilíbrio das receitas e despesas do município.
        Reformulação do código tributário para cobrança de tributos municipal.
      • Indicadores de Impactos e Resultados: Promover a modernização dos serviços, através de mecanismos que garantam eficácia na execução da política financeira, tributária e contábil, buscando garantir o bom uso dos recursos e o equilíbrio das receitas e despesas do município.
      • Resultados: Estruturar a Secretaria de Fazenda com aquisição de equipamentos e espaço físico adequado, bem como garantir a manutenção das atividades realizadas;
        Implantação do portal da transparência com dados sobre IPTU, arrecadação de tributos, alvarás, certidões negativas
        Reformulação do código tributário para cobrança de tributos municipal.
        Criar Programa de ordenamento do uso do solo e de identificação e agilizar os processos de regularização fundiária na zona rural e urbana;
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • Gestão com Transparência

      • Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE
      • Outros Participantes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE
      • Principais Metas: Criar estratégias para o desenvolvimento eficaz e eficiente da Administração, Planejamento e Controle.
      • Indicadores de Impactos e Resultados: Consolidar o processo de gestão governamental, através do aperfeiçoamento das ações administrativas, de planejamento, controle, com vistas a promoção da transparência e serviços de qualidade à população
      • Resultados: Dotar a Secretaria de Administração Planejamento e Controle com espaço físico adequado e aquisição de equipamentos;
        Contratação de terceirizados;
        Firmar parcerias através de consórcio público;
        Garantir a transparência nos processos de licitações e pregões;
        Aperfeiçoar as ações de controle do almoxarifado, bem como na distribuição dos materiais;
        Criação de departamento de assessoria e desenvolvimento de projetos e captação de recursos para a gestão pública;
        Reestruturar o setor de recursos humanos da Prefeitura;
        Ofertar cursos de capacitação para os servidores, voltados a administração, planejamento e controle;
        Garantir o controle e tombamento dos bens patrimoniais do município.
        Programas de incentivo as boas práticas aplicadas na comunidade e na gestão pública por munícipes e/ou servidores públicos;
        Incentivar os programas de caráter social, inclusivo e sustentável das Organizações não Governamentais, Cooperativas, Associações, Sindicatos, Conselhos, entidades ligadas a instituições religiosas, etc.
        Atualizar o quadro funcional de cargos de confiança;
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • Gestão Atuante

      • Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE
      • Outros Participantes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE
      • Principais Metas: Garantir a atuação do Prefeito no atendimento as demandas da sociedade.
      • Indicadores de Impactos e Resultados: Intermediar o contato direto do Prefeito Municipal com o público, propiciando excelência no desempenho de suas atribuições técnicas, políticas e administrativas
      • Resultados: Criação de subprefeituras;
        Criação do SAC;
        Construção do Centro Administrativo de Queimadas;
        Implantação da Ouvidoria;
        Realizar votação para escolha de líderes para as subprefeituras;
        Garantir a participação permanente e atuante do Prefeito e Secretários nas Comunidades e Sede, promovendo a escuta dos anseios dos munícipes;
        Diagnosticar fatores que podem ser operacionalizados e corrigidos em âmbito municipal para prevenção e combate à violência, danos ao patrimônio público, parceria da guarda municipal com munícipes nas comunidades;
        Realizar reuniões mensais sobre segurança e prevenção nos povoados e distritos;
        Parceria com o Ministério Público para aplicação de medidas socioeducativas para pequenas infrações penais, programas de acompanhamento;
        Implantar a central de monitoramento por câmeras na sede e nas comunidades;
        Implantar sistema sonoro de alerta para a preservação e conservação do patrimônio público nas comunidades;
        Qualificar e Capacitar a Guarda Municipal;
        Supervisão e controle efetivo diário dos Servidores da Guarda Municipal;
        Disponibilizar telefone comunitário para contato com os guardas municipais;
        Garantir a manutenção das atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal e pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC;
        Realizar Projetos nos bairros com balcões de serviços para atender as necessidades dos munícipes;
        Participar as comunidades das aplicações dos projetos;
        Melhorar as estradas com vistas a facilitar a chegada dos policiais até a comunidade;
        Manter nas comunidades o controle de som, ter a comunidade bem iluminada, facilitando o trabalho dos agentes de segurança pública;
        Informatização da delegacia;
        Colocar na lei orçamentaria anual o valor para ser gasto com o policiamento das rondas;
        Garantir a manutenção das atividades do gabinete do prefeito;
        Aquisição de rádio de comunicação para a guarda civil municipal;
        Aquisição de viaturas, uniformes e materiais de trabalho para Guarda Municipal;
        Reformas e adequações das bases da Guarda Municipal;
        Segurança própria e qualificada para os estabelecimentos de saúde;
        Municipalização do trânsito e capacitar a guarda municipal para atuar no mesmo;
        Buscar convênio com a SEPAC e parceria entre as instituições de segurança pública;
        Aquisição de armas não letais para a guarda municipal;
        Suporte necessário às policias militar, civil e aos agrupamentos especiais presentes;
        Ampliar o efetivo da guarda municipal através de concurso público;
        Implantação de software que garanta o controle das ações e permita que a população acompanhe a execução das mesmas.
        Criar Brigada de Incêndio voluntário;
        Montar centro de qualificação profissional no intuito de criar programas de voluntariado;
        Criar espaços/e ou instrumentos que permitam a comunidade realizar avaliações qualitativas das ações executadas pela gestão.
        Elaborar e ativar estatuto próprio para a guarda municipal;
        Legalização e confecção da carteira funcional para a guarda municipal;
        Delegacia 24hs;
        Garantir a manutenção das atividades da Procuradoria.

      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • Fortalecimento do controle interno

      • Responsável: CONTROLE INTERNO
      • Outros Participantes: CONTROLE INTERNO
      • Principais Metas: Cumprir a política administrativa de controle interno com eficiência
      • Indicadores de Impactos e Resultados: Promover o fortalecimento do controle interno, através de procedimentos que garantam a transparência e eficácia na gestão pública municipal.
      • Resultados: Estruturar o controle interno com aquisição de equipamentos e espaço físico adequado;
        Elaborar e divulgar os relatórios anuais e mensais de controle.
        Assegurar a legalidade, legitimidade e economicidades dos atos;
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • Educação, Diversidade e Inclusão

      • Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
      • Outros Participantes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
      • Principais Metas: Construir 05 Escolas
        Ampliar e Reformar 15 Escolas
        Construir 03 Creches
        Ampliar e Reformar 01 Creche
        Construir 05 Quadras Esportivas
        Ampliar e Reformar 01 Quadra Esportiva
        Construção de 01 sala multimídia
        Aquisição 08 de Ônibus Escolares
        Atingir as médias nacionais do Ideb, sendo de 5,2 para 2021.
        Equipar as Unidades de Ensino do Município
        Ofertar merenda e transporte escolar com qualidade.
        Implantar Programa de Formação Continuada e Valorização dos profissionais da Rede Municipal;
        Obter 90% de permanência dos educandos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino;
        Garantir que 50% dos produtos da merenda escolar sejam adquiridos da agricultura familiar;
        Garantir a autonomia dos órgãos de controle social, com a aquisição de espaço próprio e sustentação financeira
        Construção de biblioteca e brinquedoteca para as instituições de educação infantil;
        Construção de garagem para o transporte escolar.
        Construção de sede própria da secretaria de Educação
      • Indicadores de Impactos e Resultados: Ofertar uma educação de qualidade com a implementação de políticas públicas de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural que assegure a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado na rede de ensino municipal
      • Resultados: Ampliar a oferta de educação infantil (creche e pré-escola) e universalização da educação fundamental (ensino fundamental I e II ? 1º ao 9º ano);
        Aplicar o Programa "Mais Educação" de forma efetiva, considerando o compromisso da Educação em tempo Integral em toda rede;
        Organizar e implementar o "Dia da família na Escola" (realizado em parceria com a SEMEQ e escolas da rede);
        Criar núcleos de Educação do Campo nas comunidades rurais e, de acordo com cada realidade, equacionar a questão das salas multiseriadas;
        Resgatar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município, incrementando a qualidade do trabalho e dos profissionais da área, por meio do cadastramento e busca ativa das pessoas sem alfabetização ou de escolaridade abaixo do nível fundamental do município e solicitação ao governo estadual de turmas do TOPA e do EJA Médio;
        Efetivar parceria com o governo estadual para ampliação da oferta estadual de Educação Profissional (oferta regular de cursos técnicos da rede e oferta de programas federais de qualificação profissional como Pronatec e Projovem);
        Criar e desenvolver projetos educacionais que visem a melhoria da Educação em Queimadas, elevando os índices de alunos aprovados no ENEM, e elevar a nota do IDEB no município;
        Implantar Programa de Formação Continuada e Valorização dos profissionais da Rede Municipal, principalmente das séries iniciais do Ensino Fundamental;
        Implantar Programa Municipal de Saúde do Professor para a redução dos riscos no ambiente decorrente das condições e organização do trabalho;
        Prover professores e funcionários onde for necessária a complementação do quadro escolar e de coordenadores pedagógicos e psicopedagogos para atuar em escolas de médio e grande porte;
        Ampliar a equipe educacional através da criação de equipes por área multidisciplinar em parceria com as Secretarias de Saúde e de Ação Social, e com os Conselhos Tutelar, CMDCA e CME - psicólogos, psicopedagogos, assistente social, fonoaudiólogos, oftalmologistas, em parceria com os coordenadores pedagógicos de cada unidade de ensino;
        Incentivar o acesso e permanência de alunos no município, através de distribuição gratuita de fardamento escolar;
        Melhorar a infraestrutura física das unidades escolares com a realização de obras em construção, ampliação dos espaços, reforma, pequenos reparos, manutenção preventiva; provendo-as de espaços pedagógicos, administrativos, apoio, convivência, cultura, esporte e lazer;
        Adequar as estruturas escolares com equipamentos, mobiliários, salas de aula, banheiros, áreas de lazer, cozinhas, refeitórios para atender a todas as áreas de ensino, inclusive educação especial;
        Implantar laboratórios temáticos nas escolas de grande e médio porte;
        Construir, ampliar, reformar e/ou concluir Quadras Poliesportivas nas escolas de grande e médio porte;
        Construir, equipar e mobiliar espaços destinados à educação infantil (Creches e Pré-escola);
        Melhoria, adequação e garantia de transporte escolar com qualidade;
        Concluir obra da Unidade do PROINFÂNCIA (Sede ? Departamento de Educação Infantil);
        Ampliar captação de recursos federais, estaduais e privados para a realização de projetos educacionais sob a condução do município;
        Fortalecer e capacitar o Conselho Municipal de Educação;
        Complementar o quadro funcional escolar do Município;
        Construção de salas com recursos de atendimento a educação especial;
        Melhorar a qualidade da merenda escolar, com a valorização dos produtos da agricultura familiar;
        Planejar a liberação de licenças prêmios e outras de acordo com o tempo de serviço;
        Apoiar os estudantes universitários, bem como oportunizar uma estrutura de apoio aos estudantes que cursam a graduação em outro município;
        Facilitar o processo de escuta, buscando soluções quando possível, para atender as demandas relacionadas a educação infantil do município;
        Garantir a manutenção, gestão e compromissos com o ensino infantil e com o departamento de educação infantil;
        Manter a realização da Semana do Bebê ? Educação Infantil;
        Manter a realização da Semana do Tindolelê ? Educação Infantil
        Continuação do Pacto (Sede-Departamento Infantil);
        Ampliação e fortalecimento dos departamentos específicos para cada uma das modalidades de ensino com a coordenação administrativa colegiada, acompanhamento e promoção de ações para o aperfeiçoamento do docente (Sede ? Departamento de Educação Infantil);
        Ensino Fundamental em Tempo Integral, vinculado ao Programa Novo Mais Educação;
        Efetivação e ampliação dos serviços oferecidos no centro municipal de educação especial e inclusiva de Queimadas ? CEMEIQ;
        Buscar recursos para a construção da sala multimídia com capacidade de atendimento mínimo de 500 pessoas.
        Implantar, no prazo máximo de 3 anos da aprovação deste Plano, bibliotecas e brinquedotecas em todas as instituições de educação infantil mantidas pelo poder público municipal, existentes ou que forem criadas;
        Fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem, a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação, especialmente a realização de audiências públicas, a criação de portais eletrônicos de transparência e a capacitação dos membros de conselhos de acompanhamento e controle social da Educação (FUNDEB, CME, CAE e outros), com a colaboração entre o Ministério da Educação, as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios e o Tribunal de Contas dos Estados e dos Municípios;
        Construção de garagem para transporte escolar para garantir a segurança e integridade dos mesmo.
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • Diversidade Cultural, Esporte e Lazer

      • Responsável: SECRETARIA DE CUTURA, ESPORTE E LAZER
      • Outros Participantes: SECRETARIA DE CUTURA, ESPORTE E LAZER
      • Principais Metas: Construção de Quadras Poliesportivas
        Ampliação e reforma de Quadra
        Construção de Academias ao ar Livre
        Construção de Parques Infantis
        Construção do Centro Cultural
        Construção da Concha Acústica
        Apoiar as práticas esportivas na realização de torneios/campeonatos e copa, na sede e comunidades.
        Resgatar os eventos culturais e festas populares
      • Indicadores de Impactos e Resultados: Proporcionar a estrutura adequada ao fortalecimento da difusão cultural, esportiva e de lazer, com vistas a promover a integração, inclusão social e bem-estar a todas as camadas da população Queimadense.
      • Resultados: Incentivo, Resgate e Planejamento das ações culturais;
        Implantação de programa de identificação de multiplicadores culturais nas mais diversas áreas das artes;
        Resgatar os principais espaços, eventos culturais e festas populares e tradicionais de Queimadas (Filarmônica Recreio Queimadense, banda marcial, fanfarras, festa do vaqueiro, quadrilhas juninas, lavagem da igreja, grupos folclóricos e populares, cavalgadas, vaquejadas, capoeira e outras),
        Preservar e dar sustentação à cultura solidária local por meio da implantação de incentivos e parcerias para inserção de jovens e adultos nos eventos culturais em geral;
        Expansão, incentivo e qualificação de festas como o dia do evangélico, no dia 23 de setembro e de Santo Antônio padroeiro do munícipio que se realiza no dia 13 de junho;
        Incentivos para realização de Gincanas solidárias;
        Programa Semana da Cultura nas comunidades, culminando coma Semana de Cultura de Queimadas;
        Programas de incentivo para novos talentos como: passagens, hospedagens, alimentação, para aqueles que tenham real condição competitiva e/ou que reafirme e sirva de exemplos para outros que possam vir a contribuir para a difusão da imagem, economia, autoestima e motivação comportamental dos Queimadenses;
        Programas de incentivos a participação e conscientização dos munícipes para a importância da sustentabilidade: econômica, social, ambiental, ecológica, cultural, territorial, geográfica, institucional;
        Inclusão de Queimadas nos circuitos de audiovisual e de difusão do Cinema do Governo Estadual;
        Fortalecer e capacitar o Conselho Municipal de Cultura;
        Garantir as festividades culturais nas comunidades;
        Construção de um espaço comunitário destinados às atividades culturais e artísticas;
        Realocação, readequação e manutenção dos campos de futebol com construção de vestiários;
        Inclusão no programa esporte munícipe através da SUDESB;
        Construção de praças com parquinho infantil;
        Construção de Centro Cultural;
        Implementar políticas públicas que visem fomentar resgatar e preservar a cultura local;
        Construção de quadras poliesportivas;
        Incentivos na realização de torneios/campeonatos e copa, na sede e comunidades;
        Contratação de um profissional para o treinamento de equipes esportivas;
        Construção de academias ao ar livre;
        Apoio as atividades da liga desportiva Queimadense;
        Revitalização do Estádio Jongão;
        Apoio ao Esporte nas Associações de moradores;
        Implantação de projetos esportivos na rede escolar;
        Implantar programa de fomento e realização de projetos nas diversas linguagens culturais;
        Fortalecer o sistema municipal de cultura de acordo com as diretrizes do MEC e do plano nacional de cultura;
        Criar, valorizar e fortalecer os eventos calendarizados na cidade, bem como atividades culturais nas diversas linguagens;
        Apoiar o crescimento e a difusão de grupos e manifestações culturais, propiciando aquisição e formação de novas posturas organizacionais
        Formalizar parcerias com o setor público em todas as esferas bem como com o setor privado no sentido de implantar e fortalecer as políticas públicas culturais no município;
        Programa de incentivo aos músicos;
        Criação de um calendário das atividades culturais, esportivas, incluindo os ventos festivos do município (Zona rural e urbana). Exemplos.: vaquejada, carnaval, São João, trezenas e etc.;
        Aprovação do projeto de lei ?prata-da-casa?, no intuito de valorizar toda manifestação musical dos artistas locais;
        Acrescentar as atividades musicais em projetos extracurriculares em toda rede municipal de ensino;
        Utilizar uma atenção especial na escolha do promotor de eventos da PMQ, usando critérios técnicos, de experiência e conhecimento artístico-musical;
        Criação de espaços de lazer para as crianças e idosos;
        Construção de parques infantis;
        Aquisição de materiais esportivos;
        Promover premiações nas diversas modalidades esportivas e culturais do município;
        Incentivar as festividades relacionadas ao Circuito do Forró e da Alegria;
        Garantir a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;
        Apoiar os atletas nas diversas modalidades esportivas facilitando condições para que os mesmos possam representar Queimadas em outras regiões;
        Apoio as festas de vaqueiros em geral;
        Criar espaço específico para prática de cooper com boa iluminação.
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade

      • Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
      • Outros Participantes: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
      • Principais Metas: Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural ? ATER.
        Realizar visitas de cooperação técnica e intercambio por parte dos técnicos da Secretária em Propriedades e Projetos Exitosos;
        Promover a Conferencia Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural e Desenvolvimento Rural Sustentável (Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável);
        Aumentar em 20% ao ano o numero de agricultores inseridos no Programa Garantia Safra, Quitando o Aporte Municipal
        Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas;
        Implantar Banco Comunitário de sementes.
        Fortalecer a Cadeia Produtiva da Mandioca, Sisal, Bovinocultura Leiteira, Ovinocultura, Caprinocultura, Avicultura, Piscicultura, Apicultura, Horticultura e Fruticultura Irrigada
        Executar a Regularização Fundiária;
        Adequar a Estrutura física da SEMAGRI;
        Aquisição de veículos automotivos para a SEMAGRI
        Complementar a equipe técnica multidisciplinar da SEMAGRI, através da contratação de especialistas, técnicos e agentes comunitários Rural;
        Implantar o Programa BALDE CHEIO
        Construir de 2.000 Cisternas de consumo humano
        Realizar a Perfuração e manutenção de Poços artesianos
        Construir barreiros na zona rural.
        Realizar limpeza e requalificação de Aguadas.
        Implementar Sistema de Abastecimento de água Coletivos Alternativos
        Implantar sistema de abastecimento emergência, através de carros pipas
        Implantar unidade de Preservação Ambiental
        Realizar palestras de Educação Ambiental nas escolas do Município.
        Elaborar o Plano de Arborização urbana e orientação quanto ao controle da poda, retirada e plantio de arvores com reaproveitamento dos resíduos das arvores.
        Implantar Estação de Tratamento de Esgotos
        Executar Projeto de Formação de Agentes de Desenvolvimento Socioambientais.
        Apoiar e qualificar os catadores de materiais recicláveis.
        Implantar Sistema de coleta Seletiva e usina de tratamento de resíduos sólidos.
        Implantação de viveiro para produção de mudas nativas e frutíferas.
        Executar o Cadastro Ambiental Rural dos Imóveis Rurais.
        Implantar sistema municipal de informação ambiental (SIMIA).
        Criar o disque denúncia Ambiental
        Implantar o Sistema de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal
        Garantir o acesso aos mercados institucionais de comercialização dos produtos da Agricultura Familiar.
        Incentivar o Ecoturismo municipal
        Executar a Reforma do parque de exposição de Animais e sua adequação para funcionamento do centro de comercialização de animais.
        Apoiar e incentivar aos diversos grupos produtivos da Agricultura Familiar
        Reestruturar e Modernizar a Feira Livre municipal.
        Realizar e apoiar Feiras da Agricultura Familiar, Economia Solidaria e Exposição de Animais da sede e povoados de acordo com a características e potencialidades locais.
        Apoiar e Fomentar a Feira Semanal de Comercialização de animais da sede do município
      • Indicadores de Impactos e Resultados: Contribuir para a construção e consolidação de estratégias de desenvolvimento sustentável, centrado no fortalecimento da agricultura familiar e das suas organizações, por meio de metodologias educativas e participativas, integradas às dinâmicas locais, buscando viabilizar as condições para o exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da sociedade
        Promover a convivência com o semiárido através de ações em infraestrutura, serviços, tecnologia e procedimentos adequados ao contexto ambiental e climático, construindo processos de vivência na diversidade e harmonia entre as comunidades, com vistas a qualidade de vida e permanência na terra
        Contribuir para a sustentabilidade ambiental do município de Queimadas, com adoção de ações que visam o desenvolvimento econômico e sustentável, considerando a preservação dos recursos naturais como ativos ambientais, garantindo uma boa qualidade de vida para as futuras gerações.
        Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades.
      • Resultados: Utilizar sustentavelmente o Bioma Caatinga, com preservação da biodiversidade da fauna e da flora;
        Formar Equipe Técnica de especialistas em desenvolvimento de programas em
        Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade, aumentando e qualificando a oferta de serviços. Especialistas em projetos para captação de recursos junto aos Governos Estadual e Federal, parcerias com a iniciativa privada;
        Preservar a mata ciliar com projetos sustentáveis a serem difundidos e desenvolvidos na zona rural e urbana, voltados para o desenvolvimento sócio econômico e ambiental com a conscientização da população;
        Implantar projetos de incentivo a vida no campo, com fomento da Agricultura Familiar;
        Incentivar a documentação e a participação da mulher agricultora familiar nos processos produtivos;
        Incentivar os projetos de empreendedores sustentáveis nas atividades de: bovinocultura, suinocultura, ovinocultura, caprinocultura, apicultura, piscicultura, e fruticultura irrigada;
        Implantar Programa de assistência técnica e extensão rural, em parceria com o Governo Estadual, visando a apropriação de técnicas agroecológicas e incentivo ao melhoramento genético de criações e culturas;
        Valorizar o trabalhador rural, adquirindo no mínimo 30% do previsto para a alimentação escolar em produtos da agricultura familiar, conforme Lei Federal nº 11.947/2009;
        Criar Programa de ordenamento do uso do solo e de identificação e agilização de processos de regularização fundiária na zona rural;
        Adequação e/ou construção do Aterro Sanitário de forma consorciada;
        Oportunizar o processo de educação informal de caráter continuado aos agricultores familiares;
        Formação e Qualificação continuada da equipe da Secretaria;
        Promover o envolvimento da comunidade rural, sociedade civil, entidades públicas para adotar instrumentos de participação e controle social no planejamento e execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável (Conferência Municipal e Plano de Desenvolvimento Sustentável);
        Garantir as condições mínimas de sobrevivência dos agricultores familiares;
        Modernizar as atividades agropecuárias, na aquisição de tratores e implementos agrícolas, visando o aumento da produtividade, bem como o melhoramento da genética agrícola;
        Resgate do patrimônio genético e cultural e autonomia dos agricultores familiares, implantando banco comunitários de sementes;
        Propiciar condições para o aumento e fortalecimento da capacidade produtiva, a geração de empregos e renda, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras;
        Apoiar as políticas de crédito da agricultura familiar;
        Valorizar as parcerias com organizações da sociedade civil organizada, consórcios e poder público em geral;
        Garantia da segurança alimentar do rebanho dos agricultores familiares, provendo estruturas adequadas para produção e armazenamento (palmas, produção de forragens);
        Garantia do acesso à água de qualidade as famílias de baixa renda da zona rural, através da construção de cisterna de placas para captação e armazenamento de água da chuva para o consumo humano;
        Potencializar a oferta hídrica nas comunidades rurais, perfurando e mantendo os poços artesianos do município;
        Assegurar o maior número de tecnologias para armazenamento de água da chuva, através da construção de barragens e projetos de irrigação;
        Melhorar as condições da infraestrutura de armazenamento de água do município, realizando a construção, limpeza, requalificação e fiscalização das aguadas;
        Distribuição emergencial de água nos períodos de estiagem (carro pipa).
        Manutenção e preservação da biodiversidade, através da implantação de unidades de preservação ambiental;
        Reeducar ambientalmente, com vistas a formação de capital humano preocupados com as questões ambientais, ofertando palestras nas escolas do município;
        Reduzir o lançamento de esgoto a céu aberto, em lagos e rios, com a implantação da estação de tratamento de rede esgotos;
        Ofertar qualificação de multiplicadores ambientais na busca do equilíbrio ambiental da fauna e flora, realizando de projetos para formação de agentes socioambientais;
        Diminuir os resíduos a céu aberto, através da reutilização, reciclagem, implantação da coleta seletiva e usina de tratamento dos resíduos sólidos;
        Reflorestamento da caatinga, matas ciliares e diversificação das atividades produtivas, criando viveiros para produção de mudas nativas e frutíferas;
        Regularização ambiental (cadastro) das propriedades rurais de acordo com o novo código florestal brasileiro (lei 12.651/2012);
        Controle dos serviços ambientais de responsabilidade administrativa do município, instituindo o Sistema de Informação Ambiental (SIMIA);
        Proporcionar o ambiente de sinergia entre a equipe da Secretaria e a população contra os crimes ambientais, criando o sistema de disque denúncias;
        Reaproveitamento dos resíduos das árvores;
        Controlar e orientar sobre as podas das árvores;
        Requalificação urbana e rural mesmo que subnormais;
        Prevenção e controle de efluentes líquidos;
        Controle Ambiental de sons e ruídos.
        Incentivar a criação e treinamento da Brigada de Incêndio Voluntária.
        Criar espaço físico para depositar produtos não perecíveis apreendidos sob poder de polícia;
        Complementar a energia elétrica no campo;
        Transformar as riquezas naturais como oportunidade de geração de renda, lazer, ecoturismo, aliado à sua preservação;
        Fomentar o comercio dos produtos agropecuários a nível territorial;
        Oportunizar a comercialização dos produtos da agricultura familiar na esfera pública municipal, estadual e federal;
        Fortalecer a agricultura familiar, através da implementação de uma estratégia integrada de comercialização (feira da agricultura familiar, economia solidária, exposição de animais), buscando como base a construção de novas relações econômicas e sociais, fundadas em relações de colaboração solidária;
        Propiciar nas feiras livres espaços que promovam relações sociais e econômicas dentro do espaço público, reestruturando e modernizando os espaços importantes para o crescimento da economia do município.
        Fortalecer os compromissos com entidades sociais;
        Apoiar a reestruturação das casas de farinhas;
        Ampliação da feira agroecológica;
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


Última atualização: 22/05/2019 23:08